Redação,Via Certa
 |
A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Lei 3523/15, que obriga o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) a colocar placas educativas nas rodovias federais, a cada 50 quilômetros.
Pela proposta, do deputado Vinicius Gurgel (PR-AP), a exigência também valerá para os trechos rodoviários federais concedidos à iniciativa privada.
O parecer da relatora, deputada Christiane de Souza Yared (PR-PR), foi favorável à aprovação da proposta, com emenda. Ela altera o dispositivo no qual a medida é inserida no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).
“Em um país continental, com rodovias que alcançam até 4.658 km, caso da BR-101, a colocação de placas educativas ao longo de sua extensão incita a atenção do motorista e reforça o aprendizado da boa conduta”, disse a relatora.
Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
As informações são da Agência Câmara
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Importante:
a) Comentários ofensivos, preconceituosos ou que incitem violência não serão aceitos;
b) Comentários que não digam respeito ao tema da postagem poderão ser excluídos;
c) O comentário não representa a opinião do blog.
A responsabilidade é do autor da mensagem.
É necessário colocar seu NOME e E-MAIL ao fazer um comentário.