Conferência sobre Saneamento Básico começa nesta terça-feira

Redação,Via Certa

Conferência debaterá Impactos e Desafios da Conjuntura Socioeconômica no Saneamento Básico da Cidade é tema de conferência que começa nesta terça-feira

O Conselho Municipal de Saneamento Básico do Natal (Comsab) com apoio da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Natal (Arsban) e da Prefeitura do Natal, realizam nesta terça-feira (28) a VIII Conferência Municipal de Saneamento Básico do Natal (CMSB). O evento acontecerá nos dias 28 e 29 de novembro, no Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, às 8h. 

A VIII CMSB tem como tema “Impactos e Desafios da Conjuntura Socioeconômica no Saneamento Básico da Cidade”, cujo lema é “Cidade Saneada: lugar para se viver”. Seu objetivo é fortalecer a Política Municipal de Saneamento Básico, já aprovada pelo Comsab e Conselho da Cidade do Natal (ConCidade). Os eventos que a antecederam foram as Pré-conferências, realizadas nas quatro regiões administrativas, e que contou com a participação de organismos governamentais, de representantes da sociedade civil organizada, de entidades representativas de profissionais da área do saneamento básico e afins, de professores, pesquisadores e técnicos da área de saneamento básico e afins elegendo delegados para participar do evento principal.

A proposta da Conferência Municipal é definir estratégias para avaliar as conquistas e viabilizar as demais propostas aprovadas na última Conferência, garantir e propor estratégias para a viabilização da Política Municipal de Saneamento Básico e o pleno funcionamento dos organismos governamentais e dos organismos de participação popular e controle social. Estes dispositivos são fundamentais para impulsionar o saneamento básico da cidade de forma organizada, construindo um lugar melhor para se viver, considerando a conjuntura econômica nacional de retração e recuo nos investimentos nas políticas públicas.

A VIII Conferência Municipal de Saneamento Básico do Natal traz quatro eixos temáticos para discussão: Eixo I – Segurança hídrica e os impactos socioeconômicos e ambientais: Abastecimento e Esgotamento Sanitário; Eixo II – Agências de regulação: normatização, controle e fiscalização dos serviços de saneamento básico; Eixo III – I Plano Municipal de Saneamento Básico: água, esgoto, drenagem e resíduos sólidos; Eixo IV – A cidadania nas relações de uso e consumo dos serviços de saneamento básico. Os quatro eixos foram discutidos nas Pré-conferências, onde os participantes apresentaram pré- propostas para a Conferência.

A expectativa é que a VIII Conferência apresente um balanço das conquistas e aponte estratégias para que os entes regulados e a própria Agência Reguladora enfrentem os desafios postos nas Conferências anteriores, como estratégia de planejamento com participação popular e técnica da política municipal de saneamento básico.

PROGRAMAÇÃO

DIA	HORÁRIO	EVENTO
28/11/2017 (terça-feira) Manhã	08:00	Credenciamento
	9:00 – 9:30	Apresentação Cultural
	09:30 – 10:00	Solenidade de Abertura
	10:00 – 10:15	Coffee Break
	10:15 – 11:15	Palestra Inaugural: Impactos e Desafios da Conjuntura Socioeconômica no Saneamento Básico Palestrante: Eng. Ms. Marcos Helano Fernandes Montenegro -Superintendente de drenagem da ADASA)
	11:15 – 11:30	Deliberação sobre Regimento da VIII Conferência
	11:30 – 12:00	Balanço da VII Conferência
	12:00 – 13:30	Almoço
28/11/2017 (terça-feira) Tarde	13:30 - 14:00	Eixo temático I: Segurança hídrica e os impactos socioeconômicos e ambientais: Abastecimento e Esgotamento Sanitário. Palestrante: Eng. Dr. João Abner Guimarães Júnior (Dr. Engenharia Hidráulica e Saneamento pela Universidade de São Paulo) Coordenador: Josivan Cardos Moreno - Presidente do IGARN
	14:00 – 14:15	Debate
	14:15 – 14:45	Eixo temático II: Agências de regulação: normatização, controle e fiscalização dos serviços de saneamento básico. Palestrante: Ms. Fábio Ricardo Silva Góis - Diretor Técnico da ARSBAN – Natal/RN Coordenador: Daniel Lyra - Advogado da CAERN
	14:45 – 15:00	Debate
	15:00 -15:30	Intervalo
	15:30 – 16:00	Eixo temático III: I Plano Municipal de Saneamento Básico: água, esgoto, drenagem e resíduos sólidos. Palestrante: Wagna Dantas (Consultora/START do Plano de Saneamento) Coordenador: Sérgio Pinheiro de Almeida - ABES
	16:00 – 16:15	Debate
	16:15 -16:45	Eixo temático IV: A cidadania nas relações de uso e consumo dos serviços de saneamento básico. Palestrante: Dra. Maria Aparecida de França Gomes - Diretora Presidenta da ARSBAN – Natal/RN) Coordenador: Ms. Antônio Jânio Fernandes - Professor da UERN
	16:45 – 17:00	Debate
29/11/2017 (quarta-feira)	8:00 – 9:40	Trabalhos em grupo para elaboração das propostas por eixo temático: Eixo temático I: Segurança hídrica e os impactos socioeconômicos e ambientais: Abastecimento e Esgotamento Sanitário. Eixo temático II: Agências de regulação: normatização, controle e fiscalização dos serviços de saneamento básico. Eixo temático III: I Plano Municipal de Saneamento Básico: água, esgoto, drenagem e resíduos sólidos. Eixo temático IV: A cidadania nas relações de uso e consumo dos serviços de saneamento básico.
	9:40 – 10:00	Intervalo
	10:00 as 12:00	Plenária final