Governos do Nordeste descartam abrir mão de imposto para combustível - Via Certa Natal Trânsito

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Governos do Nordeste descartam abrir mão de imposto para combustível



Depois de seis governadores divulgarem manifesto para descartar a redução de impostos estaduais para diminuir o preço do combustível, sete estados da região Sudene - Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Sergipe e Minas Gerais - fecharam documento em que também dizem não aceitar propostas que podem impactar suas arrecadações de receitas, como a diminuição as alíquotas do ICMS.

"O governo federal tenta fugir às suas responsabilidades convocando os governos estaduais -já tão sacrificados pela injusta concentração de recursos na União- a renunciar às suas receitas do ICMS, supostamente para atender demandas dos representantes dos transportadores participantes da paralisação", diz o texto.

Os governadores sustentam que é "absolutamente inaceitável" o que chamam de tentativa do governo de transferir para os estados a responsabilidade pela solução de "uma crise que foi provocada pela União".

No manifesto, afirmam que o governo autoriza a Petrobras a adotar uma "política de preços de combustíveis absurda, perversa e irresponsável" direcionada "unicamente à obtenção de lucro e ao acúmulo de receitas".

"Essa política de preços foi elevando, de forma assustadora, os preços de insumos básicos para a população, como o gás de cozinha, a gasolina e o óleo diesel, cujo custo repercute, diretamente, sobre todos os preços da economia, a começar por itens de consumo básico, como os alimentos, que exercem forte impacto sobre o orçamento das famílias mais pobres."

Nesta sexta (25), o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou que a equipe econômica do governo propôs aos estados a antecipação de uma mudança na base de cálculo do ICMS que reduzirá o diesel em outros R$ 0,05 no litro.

Com isso, a redução total, somando-se a queda na Cide mais a redução na Petrobras, seria de R$ 0,35 no litro do combustível.




A proposta foi feita por Guardia aos secretários estaduais de Fazenda que participaram de encontro em Brasília e sinalizaram concordar com a medida. Apesar da resistência dos governadores, o Planalto espera aprovar a medida até segunda (28).

Com informações da Folhapress. 

Governos do Nordeste descartam abrir mão de imposto para combustível Governos do Nordeste descartam abrir mão de imposto para combustível Reviewed by Via Certa Natal Trânsito on maio 27, 2018 Rating: 5

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