Deputado pede desarquivamento de PL que acaba com as aulas noturnas nos CFCs - Via Certa Natal Trânsito

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Deputado pede desarquivamento de PL que acaba com as aulas noturnas nos CFCs

Redação,Via Certa
Por Mariana Czerwonka.

Aula noturna no CFC
Se o requerimento de desarquivamento for aceito, a proposta voltará a tramitar desde o estágio em que se encontrava. 
Foto: Freeimages.com

O deputado Vicentinho (PT-SP) solicitou, na semana passada, o desarquivamento do PL 2056/11 que acaba com a obrigação de parte das aulas de direção, na formação de condutores, serem realizadas em período noturno. Atualmente, uma regra introduzida pela Lei 12.217/10, que modificou o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) exige que “parte da aprendizagem seja obrigatoriamente realizada durante a noite”.

O PL 2056/11 acaba com essa obrigação, revogando toda a Lei 12.217/10. Segundo o deputado, essa obrigatoriedade não teve o resultado esperado.


“Aparentemente a regra não alcançou os resultados pretendidos, pois cotidianamente vemos na imprensa notícias acerca dos elevados índices de acidentes de trânsito registrados nas ruas e avenidas de nossas cidades. Pior do que não trazer os efeitos positivos esperados, a exigência tem apresentado reflexos negativos para a segurança dos candidatos à habilitação, obrigados a cumprir as aulas noturnas de direção nas nossas metrópoles. Não raro, esses candidatos e seus instrutores têm sido vítimas da violência urbana, sofrendo a perda de bens materiais, quando não são agredidos”, afirmou na justificativa do PL.

Se o requerimento de desarquivamento for aceito, a proposta voltará a tramitar desde o estágio em que se encontrava.

Movimento Nacional

Em alguns estados, mais que outros, a violência urbana tornou-se um obstáculo quase insuperável para diversos instrutores que são obrigados a dar aulas nesse período.

O caso mais emblemático é no Rio de Janeiro. Os instrutores do estado puxam esse movimento contra as aulas noturnas desde 2011. Hoje a mobilização é nacional.
Deputado pede desarquivamento de PL que acaba com as aulas noturnas nos CFCs Deputado pede desarquivamento de PL que acaba com as aulas noturnas nos CFCs Reviewed by Via Certa Natal on fevereiro 12, 2019 Rating: 5

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