Nesta semana que passou, um dos assuntos mais comentados na mídia foi o atropelamento de um ciclista no Rio, envolvendo o filho de um dos homens mais ricos do país, ou talvez o mais rico, Eike Batista e da musa dos anos 80 Luma de Oliveira, o jovem Thor Batista de 20 anos.
Pelo envolvimento de uma figura pública, pois acidentes como esse acontecem todos os dias no Brasil, o caso ganhou repercussão nacional. O jovem alega inocência, diz que dirigia dentro dos limites de velocidade permitidos, fez o teste do bafômetro que deu negativo e afirma que o ciclista atravessou a via em que ele transitava. Já a família da vítima diz que o ciclista estava no acostamento. Apenas a perícia poderá concluir realmente como aconteceu o acidente.
De qualquer forma, sem levar em consideração as razões do acidente, este fato levantou um tema polêmico e que acontece muito no nosso país. Thor não deveria estar dirigindo. Enquanto estava com a PPD, Thor foi multado por infrações graves e não poderia pegar a CNH definitiva, deveria recomeçar todo o processo de Primeira Habilitação. Isto não aconteceu devido a lentidão nos sistemas do Detran, o que permitiu tal ilegalidade.
Vale ressaltar que isso não ocorreu apenas porque Thor é filho de quem é, isso ocorre com muita frequência no Brasil. O processo da infração não é julgado a tempo e o condutor não é punido conforme preconiza o nosso Código de Trânsito Brasileiro.
Tenho lido muitos depoimentos de internautas que acessam o Portal do Trânsito que estão tendo a CNH cassada depois do período de um ano, por multas que cometeram durante a PPD. Acredito que isso não seja legal, pois depois de adquirida fica difícil cassar a CNH, porém deixo esta alegação para advogados que conheçam melhor do que eu os meandres da Lei.
O que quero dizer neste post é que temos leis rigorosas no nosso país e que preveem a punição de infratores, porém os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito não conseguem acompanhá-las. Não conseguem fiscalizar ostensivamente e nem punir quando necessário. É uma pena e como se vê pode ter consequências. Talvez Thor não tenha mesmo culpa pelo acidente, mas a imagem dele certamente foi arranhada por estar fora da lei.
Mariana Czerwonka
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