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Lei Seca: deputado Hugo Leal, autor do projeto que aumenta rigor, considera positivos primeiros resultados.
Rádio Câmara
Deputado e Polícia Rodoviária Federal ressaltam o aumento do rigor na Lei Seca na redução do número de acidentes e de feridos nas estradas durante o Natal e o réveillon. De 21 de dezembro a 2 de janeiro, a Operação Fim de Ano da Polícia Rodoviária Federal registrou queda de 18% nos acidentes e menos 20% de feridos nas rodovias brasileiras, em comparação com igual período da virada de 2011 para 2012.
O número de mortes caiu 12% no réveillon, porém houve um aumento de 3% quando se soma com os mortos da semana de Natal. Mais de 70 mil motoristas foram submetidos às novas regras da Lei Seca, que entraram em vigor em dezembro: 1.716 foram autuados por dirigir sob o efeito de álcool e 723 acabaram presos em flagrante por crime de trânsito. A diretora-geral da Polícia Rodoviária Federal, Maria Alice Souza, confirma que a nova lei amplia a eficiência da fiscalização nas estradas.
"Com essa nova lei, que foi um esforço muito grande do Congresso e da sanção presidencial, isso facilitou para que nós pudéssemos fazer uma fiscalização mais eficiente, possibilitando, inclusive, novos meios de prova. Isso com certeza também ajudou a baixar os índices de acidentes, apesar de alguns acidentes graves que ainda ocorrem. E a gente ainda vai continuar trabalhando intensivamente, principalmente na questão do alcoolismo, para que a gente reduza ainda mais."
A nova Lei Seca foi aprovada pela Câmara em abril do ano passado e sancionada pela presidente Dilma Rousseff às vésperas do Natal. A multa para quem for flagrado alcoolizado subiu para R$ 1.915, 30 e, além do bafômetro e de testes clínicos, a apresentação de fotos, vídeos e testemunhos também será considerada prova contra o motorista. De acordo com Maria Alice, a nova lei reduziu bastante o número de motoristas que se recusam a soprar o bafômetro e aumentou em 42% o número de prisões. Autor do projeto que aumentou o rigor da Lei Seca, o deputado Hugo Leal, do PSC fluminense, elogiou o trabalho da Polícia Rodoviária Federal e cobra o mesmo empenho de fiscalização das polícias militares e detrans dos estados.
"Efetivamente, deve haver a fiscalização e a efetiva punição. Se não as pessoas não percebem que essa legislação está tendo efeito. E o efeito é muito prático: onde vemos a aplicação dela, vê-se a redução dos acidentes e, mais ainda, a redução do número de atendimentos nos hospitais."
Hugo Leal ressalta ainda que a nova lei vai além da repressão apenas ao motorista alcoolizado.
"Ao ampliar o escopo das provas, produziu-se um debate mais amplo, que não fica circunscrito à questão do álcool, mas também de outras drogas que possam alterar a capacidade psicomotora do indivíduo que está conduzindo o veículo."
O Brasil é signatário de um acordo da ONU, que tem a meta de reduzir em até 50% o número de mortes no trânsito até o ano 2020. Segundo o Ministério da Saúde, mais de 40 mil brasileiros perderam a vida nas estradas e ruas do país em 2010.
Deputado e Polícia Rodoviária Federal ressaltam o aumento do rigor na Lei Seca na redução do número de acidentes e de feridos nas estradas durante o Natal e o réveillon. De 21 de dezembro a 2 de janeiro, a Operação Fim de Ano da Polícia Rodoviária Federal registrou queda de 18% nos acidentes e menos 20% de feridos nas rodovias brasileiras, em comparação com igual período da virada de 2011 para 2012.
O número de mortes caiu 12% no réveillon, porém houve um aumento de 3% quando se soma com os mortos da semana de Natal. Mais de 70 mil motoristas foram submetidos às novas regras da Lei Seca, que entraram em vigor em dezembro: 1.716 foram autuados por dirigir sob o efeito de álcool e 723 acabaram presos em flagrante por crime de trânsito. A diretora-geral da Polícia Rodoviária Federal, Maria Alice Souza, confirma que a nova lei amplia a eficiência da fiscalização nas estradas.
"Com essa nova lei, que foi um esforço muito grande do Congresso e da sanção presidencial, isso facilitou para que nós pudéssemos fazer uma fiscalização mais eficiente, possibilitando, inclusive, novos meios de prova. Isso com certeza também ajudou a baixar os índices de acidentes, apesar de alguns acidentes graves que ainda ocorrem. E a gente ainda vai continuar trabalhando intensivamente, principalmente na questão do alcoolismo, para que a gente reduza ainda mais."
A nova Lei Seca foi aprovada pela Câmara em abril do ano passado e sancionada pela presidente Dilma Rousseff às vésperas do Natal. A multa para quem for flagrado alcoolizado subiu para R$ 1.915, 30 e, além do bafômetro e de testes clínicos, a apresentação de fotos, vídeos e testemunhos também será considerada prova contra o motorista. De acordo com Maria Alice, a nova lei reduziu bastante o número de motoristas que se recusam a soprar o bafômetro e aumentou em 42% o número de prisões. Autor do projeto que aumentou o rigor da Lei Seca, o deputado Hugo Leal, do PSC fluminense, elogiou o trabalho da Polícia Rodoviária Federal e cobra o mesmo empenho de fiscalização das polícias militares e detrans dos estados.
"Efetivamente, deve haver a fiscalização e a efetiva punição. Se não as pessoas não percebem que essa legislação está tendo efeito. E o efeito é muito prático: onde vemos a aplicação dela, vê-se a redução dos acidentes e, mais ainda, a redução do número de atendimentos nos hospitais."
Hugo Leal ressalta ainda que a nova lei vai além da repressão apenas ao motorista alcoolizado.
"Ao ampliar o escopo das provas, produziu-se um debate mais amplo, que não fica circunscrito à questão do álcool, mas também de outras drogas que possam alterar a capacidade psicomotora do indivíduo que está conduzindo o veículo."
O Brasil é signatário de um acordo da ONU, que tem a meta de reduzir em até 50% o número de mortes no trânsito até o ano 2020. Segundo o Ministério da Saúde, mais de 40 mil brasileiros perderam a vida nas estradas e ruas do país em 2010.
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