A engenharia de tráfego, criada para permitir aos habitantes da urbe, motorizados ou não, conviverem em paz e segurança com o trânsito, a superfunção urbana merece algumas considerações e, principalmente, ser entendida pelos seus destinatários, de que existe em seu benefício. Ela se comunica principalmente com os motoristas, através da sinalização, nas suas três formas, a gráfica horizontal, a gráfica vertical e a semafórica. Vamos analisar a gráfica vertical, ou seja, a que tem placas.
O Código de Trânsito, em seu anexo II, explica que a sinalização de regulamentação, com placas de formato circular, tem como seu propósito informar aos usuários as condições, proibições ou restrições no uso das vias. Adverte que suas mensagens são imperativas, e seu desrespeito constitui infração..
Constituem exceção as placas de PARE (R1), octogonal e a de DÊ A PREFERÊNCIA (R2), triangular. Comete aí a primeira incongruência, quando coloca, como de obediência obrigatória, a placa de mão dupla, numa placa circular, quando , como no código europeu, deveria estar numa placa triangular por alertar a prioridade de circulação, e não a obrigatoriedade de circular em mão dupla, somente em alguns trechos complementada com a sinalização horizontal de proibição de ultrapassagem.
Falta no nosso código a placa circular, esta sim de cumprimento obrigatório, que define a prioridade, quando existe uma obstrução num dos sentidos de circulação, em via de duplo sentido, com apenas uma faixa em cada sentido, e que é a exibição de duas setas verticais, sendo uma preta, que define a prioridade de passagem, e a outra vermelha , que a nega.
Eliminaram no código atual a placa, existente no anterior e no código europeu (convenção de Genebra) , em forma quadrada, de advertência, colocada com uma diagonal na vertical, de que se está trafegando numa via preferêncial, com a indicação antecipada,onde ela recebe uma faixa diagonal preta, a 50 metros do cruzamento, onde ela deixa de ser. Quantos acidentes teriam sido evitados caso ela existisse ainda!..
Falta principalmente, no nosso código a indicação do término da obediência a uma placa regulamentar, existente no código europeu e que consiste de uma placa redonda, em fundo branco contendo apenas uma tarja diagonal preta.
Na minha gestão, no caso de proibição de estacionamento ou parada, colocava-se, na parte inferior da placa, uma seta apontando o trecho que ela proibia e, no final, a repetição da placa com a seta no sentido contrário, limitando claramente o trecho onde vigorava a proibição.
O desconhecimento da lei não atinge apenas os motoristas mas, também, as autoridades.
Como consultor de acidentes de trânsito para seguradoras, é comum receber, para análise, colisões, onde o administrador colocou nas duas vias, que se cruzam a placa de PARE Assim procedendo, ele anula a gerência do artigo 215, que define a preferência nas intercessões não sinalizadas, por se tratar de intercessão sinalizada, embora erroneamente, ambígua.
Outro erro crasso foi a eliminação da placa regulamentar de contramão, utilizada também, no continente europeu e, durante a noite iluminada. Sabem por quê? Porque ela e a de PARE são as únicas de cor vermelha e iluminadas.
Porque, na maioria dos casos, implica a sua desobediência, em acidente fatal.
Sou partidário, embora o nosso código capenga não comente, da linguagem coloquial nas placas de informações complementares.
Houve um diretor de trãnsito do Ceará, na década de 70, que, verificando que na maioria dos acidentes estavam envolvidos jovens, colocou avisos na linguagem deles como: “Manera o pé, bicho”, “Essa curva é fogo. Te cuida”.Foi admoestado pelo Contrans, embora tenha reduzido o número de acidentes. Nos Estados Unidos existe a placa:”Motorista, nem pense em estacionar aqui!”
Eu, quando se mandava acender os faróis ao entrar nos túneis, coloquei nas suas saídas: “Luzes, esqueceu?”.Não custa nada amenizar a vida dos motoristas no relacionamento de amor e ódio, que existe entre ele e a autoridade de trânsito.
Por causa disso, como desabafo, pensei em colocar nas entradas dos túneis de acesso a Copacabana a seguinte recomendação: “Motorista, dirija com cautela. Em Copacabana trafegam mais de um milhão de pedestres, inclusive sua mãe”. E, nas saídas do bairro: “Motorista, do modo como você dirigiu, provou o que eu sempre desconfiei: Ao volante, você não tem mãe!”. “De leve” , como diria o saudoso colunista Ibrahim Sued.
Celso Franco
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