O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou nesta quinta-feira (23) que o governo decidiu zerar as alíquotas do PIS e da Cofins para as tarifas de transporte coletivo, incluindo ônibus, trem e metrô.
A isenção será publicada por meio de uma Medida Provisória. As alíquotas do PIS e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre o transporte coletivo urbano somam 3,65%. A decisão valerá para todo o Brasil.
O objetivo é impactar os custos das classes média e baixa, que se utilizam de ônibus e metrôs, aliviando o impacto dos reajustes anunciados neste ano e impedindo um crescimento maior da inflação, segundo interlocutores do Executivo. A medida terá validade a partir do início de junho.
Em Natal a secretária de Mobilidade Urbana Elequicina dos Santos diz que a passagem poderá sofrer uma redução. A passagem ficará R$ 2,33 mas segundo o governo federal nenhuma empresa de ônibus está obrigada a reduzir o valor da passagem o que pode dificultar as negociações entre prefeitura e empresários.
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