Fotos: Adrina Patrícia Barbosa/ Via Certa Natal
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 determinou que Rio Grande do Norte voltasse a ter o direito de ficar com a locomotiva Catita nº 03, que tem grande valor histórico, inclusive por ter sido usado para o transporte do ex-Presidente da República Washington Luiz.
A primeira locomotiva a passar pela ponte de Igapó chegou ao Rio Grande do Norte neste sábado.
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O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 determinou que Rio Grande do Norte voltasse a ter o direito de ficar com a locomotiva Catita nº 03, que tem grande valor histórico, inclusive por ter sido usado para o transporte do ex-Presidente da República Washington Luiz.
O TRF5 negou provimento ao recurso do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e manteve a decisão da 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte que acolheu o pedido feito na ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) com a finalidade de fazer retornar ao Estado potiguar a locomotiva Catita nº 03.
“Verifica-se, através das fotografias anexadas aos autos, que a máquina está guardada em parte externa do prédio da Estação Central do Recife, submetendo-se às intempéries, as quais, com certeza, destruirá o equipamento, que ora se encontra em lastimável estado de manutenção”, afirmou o relator desembargador federal convocado Ivan Lira de Carvalho.
ENTENDA O CASO – O MPF ajuizou ação civil pública, em 19/11/2010 com o intuito de obter o retorno ao Estado do Rio Grande do Norte da locomotiva denominada Catita. Consta nos autos que o veículo tem relevante valor histórico, especialmente para os potiguares, tendo sido utilizada no transporte do ex-Presidente da República Washington Luiz.
A locomotiva estava nas dependências do extinto Museu do Trem do Recife, na antiga sede da Rede Ferroviária, localizada em Recife (PE), sob a posse e responsabilidade do Governo do Estado, em decorrência do Convênio de nº44/2003 firmado entre este e a Fundação do Banco do Brasil.
Ocorre que a Rede Ferroviária foi extinta, bem assim o museu, o Banco do Brasil vendeu os bens à empresa Aço Norte S/A, que não assumiu a posse da Catita nº03, mas concordou, em acordo extra-judicial, entregá-la aos interessados.
A sentença foi, dentre outras determinações, no sentido de reconhecer a importância histórica da Locomotiva Catita nº 03 e seu reboque para o Estado do Rio Grande de Norte, caracterizando-se como patrimônio cultural do povo potiguar, declarar rescindido o Convênio nº 44/2003, e condenou os demandados a entregar a locomotiva e seu reboque ao Estado do Rio Grande do Norte o que ocorreu no dia de ontem.
Chegada da Catita à Natal
Chegada da Catita à Natal
A histórica Catita nº 3 volta para sua casa. Encostada há 39 anos no Museu do Trem de Recife, a locomotiva chegou ao anexo Rocas do IFRN Cidade Alta neste sábado (11).
A carreata partiu da capital pernambucana e chegou em Parnamirim às 14h, e teve concentração em frente à Rainha do Pastel. Depois, a Catita e seu reboque seguiram em cortejo em carro aberto até a Rotunda no bairro das Rocas, em Natal. Todo o trajeto foi acompanhado pelo Clube de Carros Antigos de Natal, Jipe Club do RN, Federação de Motociclistas do estado, os clubes do Fusca, do Opala e do Chevette do RN, ferroviários ativos e aposentados e toda a população que desejar participar.
Após a chegada, aconteceu uma cerimônia que vai contou com a banda de música dos Fuzileiros Navais de Natal, Grupo de pagode Na Contramão e Cícero dos Teclados.
A Catita nº 3 foi fabricada na Inglaterra em 1902 e chegou ao Rio Grande do Norte em 1906. Ela foi a locomotiva que fez a primeira viagem na Ponte de Ferro de Igapó, no dia 20 de abril de 1916. Na oportunidade, estavam presentes o então governador Joaquim Ferreira Chaves e seu vice, Henrique Castriciano, Januário Cicco, o historiador Luís da Câmara Cascudo ainda criança, acompanhado do seu pai, o Coronel Cascudo, Juvenal Lamartine, José Augusto, o jornalista Elói de Souza, entre outros nomes ilustres da história do Rio grande do Norte.
A locomotiva ficará sob a responsabilidade do Instituto dos Amigos do Patrimônio Histórico e Artístico-Cultural e da Cidadania (IAPHACC) em parceria com o IFRN Cidade Alta.
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