Procon municipal realiza audiência e fiscaliza postos de atendimento do Seturn

Na manhã de ontem (5), o Procon Natal recebeu os representantes do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (Seturn) para prestar esclarecimentos sobre os prazos de entrega das carteiras estudantis gratuitas aos alunos do município.

A notificação do Procon ao Seturn deu-se em decorrência das recentes reclamações de estudantes usuários do transporte coletivo urbano, que afirmam ter que esperar de 30 a 60 dias para receber a nova via da Identidade Estudantil Eletrônica – IEE, no caso de perda ou roubo, bem como o bloqueio indevido do cartão de passagem NatalCard Estudante por parte do Seturn.

A audiência liderada pelo diretor-geral do Procon municipal, Kleber Fernandes, foi realizada na sede do órgão e contou com a presença do vereador Klaus Araújo (PP) e do secretário adjunto de mobilidade urbana (STTU), Clodoaldo Cabral. Durante a reunião, as alegações dos reclamantes foram negadas pelo sindicato patronal e pela Secretaria.

Com isso, o Procon realizou, logo após a audiência, uma fiscalização “in loco” em duas unidades de atendimento gerenciadas pelo Seturn, para verificar a veracidade das informações recebidas pelo órgão. 

O diretor-geral do Procon, Kleber Fernandes, explicou que “apesar de não possuirmos nenhuma denúncia oficializada de algum consumidor sobre essa questão, notificamos prontamente o Seturn para prestar esclarecimentos sobre a quantidade considerável de reclamações informais, pois devemos sim uma resposta rápida à população usuária do serviço, que se sentir lesada de alguma maneira”, enfatizou.

Após realizar abordagens nas filas e conversar com os estudantes atendidos nos dois locais, constatou-se que o prazo médio de 2 a 5 dias para o aluno regularmente cadastrado no banco de dados da STTU receber o documento estudantil, está sendo cumprido pelo Seturn. No entanto, foi cobrada uma campanha de divulgação maciça focando na metodologia de emissão da segunda via da IEE, por meio do Portal do Estudante, endereço eletrônico onde os usuários solicitam, agendam e acompanham a situação cadastral virtualmente. 

“Conhecemos e presenciamos como é feito o processo de agendamento virtual e o atendimento presencial, e não encontramos as irregularidades apontadas”, afirmou categoricamente. Fernandes adiantou também que as entidades estudantis que emitem a carteira em território municipal serão convocadas para prestar os devidos esclarecimentos sobre os preços a que estão sendo comercializados os documentos (R$20,00 a R$25,00), e apresentar todo o fluxo do processo e do cadastramento utilizados pelas organizações.