O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), por meio da Operação Lei Seca, realizou três dias de fiscalização abrangendo as cidades de Santa Cruz, Caicó e Parnamirim. A operação com intuito de combater a mistura álcool e direção veicular resultou em 106 condutores notificados, 32 infrações diversas registradas e quatro veículos apreendidos.
As intervenções foram efetivadas durante o final de semana, sendo uma no domingo (21), na festa da padroeira da cidade de Santa Cruz. Outra no sábado (20), em Caicó, e a terceira na sexta-feira (19), na Avenida Gastão Mariz, cidade de Parnamirim. Os números apontam que a maior quantidade de motoristas flagrados desrespeitando a Lei Seca foi registrada na cidade de Santa Cruz, 61. Já em Caicó foram 29, e Parnamirim 16.
O coordenador da Operação Lei Seca, capitão Isaac Paiva, contou que a equipe de fiscalização conseguiu evitar que um motorista suspeito de embriaguez pegasse a estrada conduzindo um caminhão carregado de frangos. “O condutor foi abordado pelos policiais e se negou a fazer o teste do bafômetro, então foi autuado administrativamente pela recusa”, explicou o capitão.
O motorista flagrado dirigindo embriagado é punido com retenção da CNH, apreensão do veículo, que só será liberado com a presença de um condutor habilitado, multa no valor de R$2.934,70 e sete pontos na carteira, além de outras penalidades administrativas (artigo 165 CTB). Isso se o teste de bafômetro acusar até 0,33 mg/l de álcool por litro de sangue no organismo ou se ele se recusar a fazê-lo.
Se o teste acusar a partir de 0,34 mg/l, ou se ele se recusar a fazê-lo, mas apresentar sinais visíveis de embriaguez, além de responder nos termos do artigo 165, vai ser enquadrado no artigo 306 (crime de trânsito): será preso e conduzido à Delegacia de Polícia, onde será iniciado o devido processo legal, respondendo pelo crime que prevê a punição de seis meses a três anos de prisão.
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