Redação,Via Certa
Nesta sexta-feira (28), o Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem) realizou uma operação de fiscalização nas balanças utilizadas no Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves. Dos 44 instrumentos localizados nos guichês de check-in do terminal, nenhum apresentou irregularidades.
O objetivo dessa ação é garantir que nenhum consumidor seja lesado quando da pesagem de seus pertences no embarque, com cobranças de excessos de bagagem que não existem.
“A fiscalização é obrigatória e periódica, após a verificação, os instrumentos recebem um selo e lacre de segurança do Inmetro. As balanças devem ser verificadas ao menos uma vez ao ano, e o selo vai indicar a data de validade dessa verificação. Já o lacre garante que o equipamento não foi alterado”, conta o Diretor Geral do Ipem/RN, Cyrus Benavides.
A operação fez parte da blitz nos aeroportos, uma força-tarefa realizada em conjunto com a Ordem dos Advogados, Ministério Público e o Procon Estadual. As mudanças são advindas da resolução 400/2016 da Anac, em vigor desde 14 de março, que estabeleceu uma série de mudanças. A Blitz do Ministério Público conferiu além das informações repassadas aos consumidores, as regras de atendimento prioritário e como as companhias aéreas estão informando os passageiros na hora do embarque e compra do bilhete.
Consumidor deve fiscalizar
Os passageiros também devem observar se o visor da balança está zerado antes de posicionar a bagagem e se há o selo de verificação do instrumento com validade de 2017 ou 2018, que atesta que a balança foi verificada.
Entre as irregularidades que podem ser encontradas estão as balanças sem lacre e desreguladas; instrumentos com visor danificado, que dificulta a leitura do peso ou sem obstrução do visor; deslocamento da plataforma de pesagem, que pode resultar na pesagem incorreta; e instrumentos sem o controle de verificação legal.
Em caso de suspeita de irregularidade, o consumidor pode denunciar ao Ipem através do e-mail ouvidoria-ipem@rn.gov.br ou ainda pelo 0800-281-4054. A ligação é gratuita e todas as denúncias são apuradas.
