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Por Maria Beatriz Vaccari
Ao longo dos últimos 10 anos, as montadoras do Brasil começaram a fabricar carros equipados com um estepe temporário. O objetivo era criar uma roda um pouco menor do que as quatro originais do carro – ela pode ser usada em casos de emergência e ocupa menos espaço no porta-malas. Apesar de ser um item padrão dos veículos que saem novos de fábrica, o estepe temporário corre o risco de ser vetado no Brasil.
No começo do mês, o Projeto de Lei que obriga carros novos e antigos a carregarem um estepe do mesmo tamanho dos outros quatro pneus foi aprovado pela Comissão da Defesa do Consumidor, na Câmara dos Deputados. A proposta é de autoria do deputado federal Pompeo de Mattos, que acredita que o estepe com tamanho diferente pode trazer prejuízos.
“Esse procedimento, além de suscitar dúvidas relativas à segurança do veículo que, em caso de emergência, trafegará com três pneus iguais e um diferente, certamente causará prejuízos ao consumidor que necessitar substituir uma roda ou pneu avariado pelo estepe”, disse o político à Agência Câmara de Notícias.
Se a proposta for aprovada como lei, todos os veículos comercializados no País (nacionais e importados) terão de oferecer rodas de emergência idênticas às quatro originais. Em casos de descumprimento, a norma pretende aplicar uma multa ao fornecedor com valor equivalente a 10% do preço do automóvel – ela poderá ser paga ao consumidor em um prazo de até 30 dias, sendo que ele também pode exigir a substituição do equipamento.