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Por  Gustavo Xavier

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação à Prefeitura de Extremoz e à Secretária de Saúde do Município para que seja suspensa imediatamente a realização de quaisquer eventos corporativos,

técnicos, científicos, convenções, shows ou qualquer outra modalidade de evento de massa, públicos ou privados, promovidos ou patrocinados pelo ente público ou por particular, por meio da edição de Decreto Municipal.


A recomendação está publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (28).


No documento, o MPRN também recomenda que sejam canceladas as autorizações para realização de eventos públicos ou privados que possam gerar aglomeração de pessoas, que porventura tenham sido anteriormente liberados no âmbito do território municipal.


A recomendação leva em consideração, entre outros pontos, o decreto estadual em vigor, que suspende os eventos promovidos ou patrocinados pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte que impliquem em aglomeração de pessoas, bem como o fato de que a partir do início de janeiro de 2022, o somatório provocado pelas aglomerações decorrentes das festas de fim de ano e veraneio e o ingresso da variante Ômicron no Estado contribuíram para a explosão de número de casos no RN, e a festa privada “Encerramento Extremoz Fest”, a ser realizada as 21h do dia 29 de janeiro de 2022 na Arena Cajueiro Centro.


Conforme dados apresentados pelo Portal da Covid RN, sistema que apresenta os dados sobre ocupação de leitos covid-19 no Estado, o RN está com taxa de ocupação de 89.39% para leitos de UTI.


O MPRN recomenda ainda que seja intensificada a fiscalização quanto a não realização de eventos e à adoção das medidas de segurança sanitária, como distanciamento social e uso obrigatório de máscaras, com vistas a garantir o controle da epidemia; e a adoção de providências para ampliar a testagem e notificação de todo e qualquer caso ou óbito suspeito, confirmado ou descartado  de covid-19, observado o prazo preconizado de até 24h, por todos os profissionais de saúde, para realizar a notificação.


Por fim, o MPRN recomenda que se fortaleça e se intensifique as ações da Vigilância Sanitária, a fim de monitorar o comportamento da epidemia do coronavírus na localidade, e que seja realizada busca ativa de casos suspeitos de covid-19, Síndrome Gripal (SG) e Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e rastreio de contatos por meio das equipes de atenção primária em saúde.


O MPRN concedeu o prazo de 24 horas para que seja encaminhada resposta por escrito do ente municipal acerca da adoção das medidas constantes na recomendação.

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