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Por Pauliene Machado
No Reino Unido, motorista que, ao dirigir, ocasionar acidente de trânsito com morte poderá ser condenado à prisão perpétua. A decisão vale não somente para os condutores que estiverem, comprovadamente sob o efeito de álcool ou drogas. O veredito é para todos que estiverem conduzindo qualquer veículo motorizado.
A decisão caberá aos juízes que atuam nos países que compõem o Reino Unido – Inglaterra, Escócia e País de Gales, com exceção da Irlanda do Norte, por ter suas próprias leis de segurança no trânsito.
Polêmica
O rigor da legislação foi proposto pela primeira vez em 2017, mas, na ocasião, o governo desistiu.
No entanto, agora, a decisão efetivamente vigente desde o último dia 28 de junho, está dando o que falar. Enquanto alguns entendem como necessária para conscientizar os motoristas, outros consideram um decreto radical, injusto e até absurdo.
Até a alteração na legislação, a pena para mortes causadas por motoristas que praticam a direção perigosa ou dirigem sob a influência de bebida ou drogas era de até 14 anos de prisão.
Nova legislação
Com a nova legislatura, haverá também a criação de uma infração quando a condução imprudente de motoristas provocar lesões graves, permanentes ou de longo prazo. Todas também entrarão no roll de delitos que haverá punição com sentenças mais severas.
De acordo com o Crown Prosecution Service – CPS, o Ministério Público do Reino Unido, quando houver evidências de que um veículo foi usado como arma para matar ou cometer danos corporais graves, os condutores serão acusados de assassinato ou homicídio culposo.
“Os responsáveis agora enfrentarão a possibilidade de vida atrás das grades. Muitas vidas se perderam por comportamento imprudente ao volante, arrasando famílias”, disse Dominic Raab, secretário de Justiça britânico – equivalente ao ministro da Justiça no Brasil).
As mudanças entram em vigor como parte da Lei de Polícia, Crime, Sentenças e Tribunais, com o objetivo de garantir que “as punições reflitam a gravidade dos crimes e o tormento que os motoristas assassinos deixam em seu rastro”, acrescentou.
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