Novo programa pretende aumentar a permanência de estudantes no ensino superior
O Senado brasileiro aprovou na última terça-feira (11) a Política Nacional de Assistência Estudantil, que inclui a criação do Programa Bolsa Permanência. Este programa visa fornecer suporte financeiro aos alunos do ensino superior e técnico de nível médio, com o objetivo de auxiliar na permanência dos estudantes no sistema educacional.
A aprovação foi realizada por meio de votação simbólica. Agora, o projeto de lei, de autoria da senadora Professora Dorinha Seabra (União Brasil-TO), segue para sanção presidencial.
O Programa Bolsa Permanência será um benefício pago diretamente aos estudantes que não recebem outras bolsas de estudos concedidas por órgãos governamentais. Para os alunos do ensino superior, a bolsa terá um valor mínimo de R$ 700, equivalente às bolsas de iniciação científica. Já para os alunos da educação profissional técnica de nível médio, o valor mínimo será de R$ 300.
Além disso, os estudantes indígenas e quilombolas terão direito a bolsas com o dobro do valor regular, conforme estipulado no projeto de lei.
