Em nota divulgada nesta terça-feira (18), a Fecomércio RN expressou preocupação com os impactos do aumento da alíquota modal do ICMS de 18% para 20%, aprovado recentemente pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). Apesar de respeitar a decisão soberana do Legislativo, a entidade destacou os possíveis prejuízos à população e à economia do estado.
Segundo a Fecomércio RN, o aumento na carga tributária pode encarecer o custo de vida, reduzir o poder de compra das famílias e afetar diretamente o consumo, especialmente entre as camadas mais vulneráveis. A nota também alerta para os reflexos nos setores de comércio e serviços, que desempenham papel central na geração de empregos e na arrecadação estadual.
A entidade enfatizou a importância de buscar alternativas para a sustentabilidade fiscal do estado, como reformas estruturantes, controle rigoroso das despesas públicas e fortalecimento de parcerias público-privadas. "Tais medidas podem trazer resultados duradouros, sem onerar ainda mais os contribuintes e os pequenos negócios", afirmou a Fecomércio RN.
Por fim, a entidade reiterou seu compromisso em colaborar com soluções que ampliem a arrecadação sem penalizar a população e destacou que seguirá atuando na defesa de um ambiente de negócios favorável, que estimule o crescimento e melhore a qualidade de vida dos potiguares.
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