Leilão para concessão de parte do Porto de Natal deve acontecer em 2025

Foto: Carla Belke / Codern

O leilão para a concessão de parte do Porto de Natal está previsto para ocorrer no último trimestre de 2025, de acordo com estimativas da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern). O processo, que atualmente está em fase de consulta pública, é uma etapa preliminar ao arrendamento da área. A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) abriu o período para contribuições, que pode ser feito até 2 de abril. Uma audiência pública sobre o processo está agendada para 25 de abril. O investimento mínimo previsto para o terminal é de R$ 29,23 milhões ao longo de 15 anos.

O diretor-presidente da Codern, Paulo Henrique Macedo, explicou que o processo de arrendamento começou após o interesse de uma empresa indiana em utilizar o Pátio Norte do terminal, que possui 21.000 m². O espaço inclui parte da região do antigo Maruim, e, se arrendado, poderá gerar receitas fixas, variáveis e outorga para o Porto de Natal. Além dessa área, a Codern estuda também a concessão do Pátio Sul para a Agrícola Famosa, que já exporta frutas para a Europa.

Apesar do interesse da empresa indiana e de seus estudos para o arrendamento, isso não garante que ela será a vencedora do processo licitatório. O leilão ocorrerá na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), e a empresa arrendatária deve assumir o Pátio Norte do terminal em 2026, com o primeiro ano dedicado a adequações e obras de infraestrutura. O arrendamento é visto como uma oportunidade para proporcionar estabilidade e previsibilidade financeira ao Porto de Natal.

Paulo Henrique Macedo também destacou os benefícios esperados com o arrendamento, como a constância de receitas e a sustentabilidade financeira do porto, permitindo investimentos para sua modernização. O arrendamento do Pátio Sul, caso se concretize, contribuirá para mais investimentos e melhorias em infraestrutura. A Codern também enfrenta desafios, como a necessidade de manutenção do canal de acesso e das defensas da ponte, reformas no cais, armazéns e outros espaços do terminal.