A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou 742.389 reclamações, apenas no primeiro semestre de 2024, de beneficiários do INSS contra descontos associativos aplicados sem autorização. Em 95,6% dos casos, os aposentados afirmaram não ter consentido com as cobranças, que foram feitas diretamente na folha de pagamento.
Esses descontos indevidos foram alvo de uma operação recente da Polícia Federal, que investiga fraudes ocorridas entre 2019 e 2024 e que podem ter desviado até R$ 6,3 bilhões. A investigação já levou à suspensão judicial de 11 associações, enquanto outras 12 acumularam ao menos mil queixas cada. No total, 6,54 milhões de beneficiários apresentaram algum tipo de desconto em folha, mas ainda não se sabe quantos foram afetados pelas irregularidades.
Em julho de 2024, a CGU enviou ao INSS um relatório com dados da auditoria, solicitando a suspensão de repasses a oito entidades suspeitas. No entanto, nenhuma providência foi adotada na época pela presidência do instituto, então ocupada por Alessandro Stefanutto, que foi exonerado do cargo no dia 23 de abril.
A CGU declarou que o volume de reclamações revela a impossibilidade de se assumir boa-fé como critério para decisões administrativas, dada a gravidade dos impactos financeiros aos beneficiários. O ministro da Previdência, Carlos Lupi, foi alertado sobre o problema dez meses antes de qualquer ação do governo.
Tags
BRASIL