Câmara de Natal discute licitação do transporte público em Natal

Audiência pública discutiu detalhes do edital, ampliação da frota e rede de linhas, além dos desafios para a mobilidade urbana na capital potiguar

Nesta segunda-feira (26), a Câmara Municipal de Natal promoveu uma audiência pública para debater a licitação do transporte público da capital potiguar. A reunião foi convocada pela Comissão de Transportes, presidida pelo vereador Léo Souza (Republicanos), e reuniu vereadores, representantes da Prefeitura, empresários do setor e membros da sociedade civil.

Durante a audiência, o foco principal foi o edital da licitação, que está em fase final de elaboração e tem previsão de publicação para o segundo semestre de 2025, conforme dados apresentados pela secretária de Mobilidade Urbana, Jódia Melo. Ela explicou que o documento está sendo ajustado para atender recomendações do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Segundo Jódia Melo, atualmente a demanda pelo transporte público em Natal está em cerca de 60% do volume registrado antes da pandemia, um percentual menor do que a média nacional, que é de 80%. Entre as razões apontadas para essa queda estão o aumento do uso de aplicativos de transporte e a questão da insegurança pública.

O vereador Léo Souza destacou que o processo licitatório representa uma oportunidade histórica para a cidade. “Depois de 30 anos, temos a oportunidade real de ver avançar um processo licitatório no transporte público da capital”, afirmou, ressaltando ainda a necessidade de um redesenho das linhas, principalmente na zona Norte, onde muitas rotas foram suprimidas após a pandemia. Ele questionou quais linhas serão retomadas ou cortadas, reforçando que o novo modelo precisa ser atrativo para empresários e eficiente para os usuários.

A proposta apresentada prevê um aumento significativo da frota e das linhas, passando de 54 para 85 rotas, e de 350 para 424 ônibus em circulação. Os veículos deverão ter no máximo 12 anos de uso e oferecer benefícios como ar-condicionado, câmeras de segurança e um tempo máximo de espera de 30 minutos nos pontos.

A vereadora Samanda Alves (PT), integrante da Comissão de Transportes, enfatizou a importância do diálogo amplo entre todos os setores envolvidos para a construção do edital. “Não é uma pauta fácil. É preciso escutar os trabalhadores, os estudantes, as empresas, o Poder Executivo e o Legislativo. Se fizermos isso, teremos uma licitação que não será esvaziada e que vai realmente transformar o transporte da cidade”, declarou.

Já o coordenador jurídico do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (Seturn), Augusto Maranhão, destacou a ausência de regras claras no setor desde 2010, devido à falta de licitação, e defendeu o aumento dos subsídios públicos como forma de garantir qualidade. Ele reforçou a importância de um edital simples e acessível para evitar problemas no processo, mostrando otimismo com a fiscalização do TCE e o acompanhamento da Câmara.

Além dos vereadores Léo Souza, Samanda Alves, Subtenente Eliabe (PL), Pedro Henrique (PP), Daniel Santiago (PP) e Brisa Bracchi (PT), também participaram da audiência representantes das Secretarias Municipais de Administração e de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovações, Fecomércio, cooperativas de transporte alternativo, líderes comunitários, estudantes e outras entidades da sociedade civil. As informações são da CMN.