O governo federal anunciou nesta quinta-feira (8) as primeiras medidas contra fraudes envolvendo descontos indevidos em benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Doze associações suspeitas de cobrar taxas não autorizadas de aposentados e pensionistas tiveram seus bens e contas bloqueados, totalizando R$ 2 bilhões, segundo a Advocacia-Geral da União (AGU). Os recursos recuperados serão utilizados no ressarcimento dos segurados.
A partir do dia 13 de maio, beneficiários serão notificados pelo aplicativo Meu INSS sobre valores descontados e poderão contestar cobranças. As entidades terão até 15 dias úteis para apresentar provas de autorização ou, em caso de ausência de documentação, outros 15 dias para devolver os valores. O dinheiro será reembolsado pelo INSS, que atuará como intermediário para proteger dados bancários dos segurados.
O presidente do INSS, Gilberto Waller, ressaltou que os aposentados não precisarão apresentar documentos e que o ônus da prova caberá às entidades cobradoras. A medida visa impedir que as vítimas arquem com prejuízos decorrentes de fraudes sistemáticas.
Aproximadamente 27 milhões de segurados que não tiveram descontos também serão informados como parte de uma ação preventiva.
