IPEM/RN aumenta as ações de fiscalização em 33% nos últimos dois meses

Ações tiveram foco em balanças, bombas de combustíveis e produtos com certificação obrigatória do Inmetro.

Entre o período de março e abril de 2025, o Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN) intensificou suas ações de fiscalização, registrando um aumento de 33% nas atividades em comparação aos dois primeiros meses do ano. Ao todo, foram realizadas 4.107 verificações em instrumentos de medição, como balanças, bombas de combustíveis, cronotacógrafos, taxímetros e esfigmomanômetros (medidores de pressão arterial), além de produtos com certificação obrigatória do Inmetro.

Das 826 balanças examinadas, 13% apresentaram irregularidades, incluindo erros de pesagem em prejuízo ou benefício do consumidor. Entre os 244 esfigmomanômetros aferidos, 6,5% estavam fora dos padrões exigidos. Já nas 563 bombas de combustíveis testadas, 4% foram reprovadas por problemas como vazão abaixo do permitido ou mau estado de conservação. Em todos os casos que representam risco de prejuízo ao consumidor, os equipamentos são retirados de uso até que sejam corrigidos.

A fiscalização também alcançou 68 estabelecimentos que comercializam pão francês e alimentos vendidos a peso. Seis locais foram autuados por descumprirem a legislação, que determina que o pão deve ser vendido exclusivamente por quilo.

Além dos instrumentos de medição, o Setor de Qualidade do IPEM/RN fiscalizou 49.892 produtos, como brinquedos, materiais escolares, lâmpadas LED, eletrodomésticos, materiais elétricos, produtos têxteis, fósforos, copos descartáveis e isqueiros. Foram encontrados 2.147 itens irregulares, com destaque para produtos têxteis sem as etiquetas obrigatórias — informações como composição, tamanho, símbolos de conservação e dados do fabricante. Também foram apreendidos isqueiros e materiais elétricos que não apresentavam o Selo de Conformidade do Inmetro.

No mesmo período, o órgão participou da Operação Páscoa, coordenada pelo Inmetro em parceria com o Procon-RN, fiscalizando produtos típicos do período como chocolates e pescados. No Rio Grande do Norte, não foram identificadas irregularidades nesses itens.

O IPEM/RN é um órgão delegado do Inmetro e uma autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, da Ciência, da Tecnologia e da Inovação (Sedec/RN). Denúncias de irregularidades podem ser feitas pela Ouvidoria do Instituto, pelo e-mail ouvidoria@ipem.rn.gov.br ou pelo WhatsApp (84) 98147-9433.