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| Imagens do dia do crime. Foto: Reprodução |
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) autorizou a transferência do juri popular do homem acusado de homicídio qualificado contra o ex-prefeito de São José de Campestre para a Comarca de Natal. A decisão foi tomada para garantir a imparcialidade do conselho de sentença, diante do risco de influência do acusado sobre os jurados locais.
O pedido de desaforamento foi apresentado pelo Ministério Público com base no artigo 427 do Código de Processo Penal. Segundo o MP, o acusado possui um “histórico criminal homicida” e está envolvido com o tráfico de entorpecentes na região, exercendo liderança em uma facção criminosa local. Esses fatores, aliados ao fato de que São José de Campestre é uma cidade pequena, com cerca de 11 mil habitantes segundo o IBGE, podem comprometer a neutralidade dos jurados.
Conforme o documento, a convivência próxima entre os moradores aumenta a “fama e a influência” do réu, que pode gerar medo ou admiração entre os membros do Conselho de Sentença, causando um ambiente desfavorável para um julgamento justo. Além disso, o relator destacou que a vítima era o então prefeito do município, o que pode aumentar a tensão e o clima de intranquilidade na cidade durante o julgamento.
Dessa forma, o TJRN entendeu que o julgamento deverá ocorrer em Natal para garantir a segurança, a imparcialidade e a tranquilidade do processo judicial.
Relembre o caso
O prefeito de São José do Campestre, município localizado a cerca de 100 km de Natal, foi morto a tiros dentro de sua residência na noite de terça-feira, 18 de abril de 2023. Joseilson Borges da Costa, conhecido como Neném Borges, de 43 anos, levou três disparos no rosto.
De acordo com informações da Polícia Civil, o crime ocorreu por volta das 23h. O autor teria pulado o muro de uma escola abandonada próxima à casa, seguido por um beco, e entrou no imóvel pelo portão que estava aberto. No momento do ataque, Nenem Borges estava deitado no sofá da sala.
Outros familiares estavam na casa, mas não foram atingidos pelos tiros. As armas utilizadas foram revólveres calibre 38.
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| Ex-prefeito de São Campestre, Neném Borges |
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