Lei garante fornecimento gratuito de medicamentos para TDAH no RN


Medida facilita tratamento e melhora a qualidade de vida de quem tem TDAH


O Rio Grande do Norte agora garante, por lei, a distribuição gratuita de medicamentos para quem tem Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). A medida foi oficializada com a sanção da Lei nº 12.176, de 26 de maio de 2025, pela governadora Fátima Bezerra (PT).

Criada pelo deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB), a nova lei pretende facilitar o acesso ao tratamento para milhares de potiguares que convivem com o transtorno, considerado um dos mais comuns na infância, mas que também afeta adolescentes e adultos.

O TDAH é um transtorno que causa dificuldades de atenção, impulsividade e hiperatividade. Esses sintomas podem atrapalhar o desempenho escolar, o trabalho e até a convivência social. O tratamento inclui acompanhamento psicológico, apoio pedagógico e, muitas vezes, o uso de medicamentos específicos que ajudam a controlar os sintomas e melhorar a qualidade de vida.

Segundo a psicoterapeuta Juliana Ariston, a medicação pode ajudar na impulsividade, desatenção e hiperatividade, permitindo que a pessoa alcance mais qualidade de vida e autonomia, o que muitas vezes não conseguiria sozinha ou sem orientação adequada.

Agora, com a nova lei, a rede pública de saúde do estado será obrigada a oferecer esses medicamentos. A Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) vai definir quais remédios estarão disponíveis e como será feita a distribuição, seguindo as orientações médicas e protocolos oficiais.

Essa iniciativa faz parte de um conjunto de leis aprovadas recentemente que fortalecem os direitos de pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento, deficiências e suas famílias no Rio Grande do Norte.





Por Ana Bezerra



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