A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou nesta sexta-feira (6) a proibição da comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso de três marcas de azeites no Brasil. A medida atinge todos os lotes das marcas e determina que os produtos sejam imediatamente retirados das prateleiras e apreendidos pelas autoridades locais.
As marcas proibidas são:
- Azeite de oliva SERRANO, com importação atribuída à empresa Intralogística Distribuidora Concept Ltda. (CNPJ: 72.726.474/0002-07);
- Azeite de oliva extravirgem MÁLAGA, importado pela Cunha Importação e Exportação Ltda. (CNPJ: 34.365.877/0001-06);
- Azeite de oliva extravirgem CAMPO OURIQUE, cuja importadora é a JJ Comercial de Alimentos Limitada (CNPJ: 37.815.395/0001-90).
Os produtos foram considerados irregulares devido a resultados insatisfatórios em testes físico-químicos e de rotulagem realizados pelo Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels (Lacen-RJ). Além disso, foram identificados problemas como ausência de CNPJ válido, inconsistências cadastrais e origem desconhecida dos azeites.
Por se tratar de alimentos cuja procedência não é garantida, a Anvisa alerta que os consumidores não devem utilizar esses produtos, pois não há garantias sobre a qualidade ou composição dos mesmos.
Essa ação integra uma série de fiscalizações que a agência vem realizando para coibir a venda de azeites clandestinos no mercado brasileiro.
A decisão oficial está publicada no Diário Oficial da União e as autoridades locais já estão orientadas a promover a apreensão e recolhimento desses produtos.
Para mais informações sobre outras marcas proibidas, a Anvisa mantém atualizações constantes em seus canais oficiais.
Tags
ALERTA