Na manhã desta segunda-feira (9), indígenas do povo potiguara bloquearam os dois sentidos da BR-101, no município de Mamanguape, litoral norte da Paraíba. O ato faz parte da Mobilização Nacional dos Povos Indígenas, que ocorre em diversas regiões do país.
A manifestação teve início próximo à entrada da Aldeia Silva de Belém e se estendeu até pouco antes das 13h, quando o trânsito foi liberado. Durante o bloqueio, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) acompanhou o protesto, orientando motoristas e desviando o tráfego para o município de Jacaraú.
Os potiguara protestam contra o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 717/2024, aprovado pelo Senado, que suspende trechos do Decreto 1.775/1996 — base legal para o processo de demarcação de terras indígenas. O texto também anula a homologação de duas terras reconhecidas neste ano em Santa Catarina: Toldo Imbu e Morro dos Cavalos.
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| Foto: Via Certa Natal |
Lideranças indígenas denunciam que a proposta representa um retrocesso nos direitos garantidos pela Constituição e um risco à preservação de territórios tradicionais. Os manifestantes pedem a retomada das demarcações e a proteção do meio ambiente.
Parlamentares favoráveis ao PDL alegam que o decreto original não respeita a Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) e defendem maior participação de estados e municípios nos processos de reconhecimento de terras.
A mobilização dos povos indígenas deve continuar ao longo da semana com atos em diferentes regiões do país.
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