Lei proíbe imagens discriminatórias de mulheres em banheiros

A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quinta-feira (12) um projeto de lei que proíbe a exposição de imagens discriminatórias ou degradantes de mulheres em banheiros de estabelecimentos públicos e privados.

A proposta é de autoria da deputada estadual Divaneide Basílio (PT) e tem como objetivo combater a violência simbólica e promover ambientes mais respeitosos para o público feminino.

“"Este projeto de lei visa alinhar-se a uma série de iniciativas já existentes que buscam a promoção da igualdade de gênero e a proteção dos direitos das mulheres. Ao proibir a exposição de tais imagens, o Estado reafirma seu compromisso com a erradicação da violência simbólica e com a promoção de uma sociedade mais justa e igualitária", justificou a parlamentar.

O projeto agora segue para análise nas demais comissões temáticas da Assembleia e, se aprovado, será encaminhado para votação em plenário. 

A medida integra um conjunto de ações voltadas ao enfrentamento de diferentes formas de violência contra a mulher, inclusive as simbólicas, muitas vezes normalizadas em espaços públicos.