O Governo do Rio Grande do Norte oficializou, no dia 30 de maio, o aumento da carga horária de 456 servidores da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). A medida, publicada na portaria nº 2154 no Diário Oficial do Estado (DOE), eleva a jornada de trabalho desses profissionais de 30 para 40 horas semanais.
De acordo com a Sesap, a iniciativa reforça o atendimento nas unidades de saúde e melhorar a eficiência dos serviços prestados à população. A ampliação é fruto de um acordo negociado com os servidores e aprovado pelo Conselho de Política de Administração e Remuneração de Pessoal (COARP), em reunião realizada no dia 24 de abril de 2024.
O processo foi voluntário: os servidores interessados solicitaram a mudança, que foi avaliada e autorizada pela Coordenadoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (CGTES), conforme as demandas da rede pública.
A implementação da nova carga horária ocorre de forma gradual: 30% dos servidores passaram a cumprir as 40 horas semanais em junho de 2024; outros 20% tiveram a alteração efetivada em dezembro de 2024; e os 20% restantes terão a carga ampliada em maio de 2025. As primeiras publicações que oficializaram o processo ocorreram no DOE em 29 de junho e 28 de dezembro de 2024.
A Sesap ressalta que essa medida integra um conjunto de ações para fortalecer a força de trabalho e garantir um atendimento mais qualificado à população potiguar. A expectativa é que a ampliação da jornada contribua para otimizar o funcionamento das unidades de saúde e reduzir a sobrecarga no sistema público estadual.
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