Transporte opcional de Natal terá 60 dias para regularização, diz STTU

O não comparecimento dentro do prazo de 60 dias, sem justificativa, resultará na suspensão imediata da permissão de operação do veículo, Foto: STTU

Todos os permissionários do transporte público opcional de Natal têm 60 dias para se regularizar junto à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU). A medida, que entra em vigor imediatamente, foi publicada na Portaria nº 0100/2025, no Diário Oficial do Município do dia 10 de junho, e integra a ação “Rodar Legal Não é Opcional”.

A iniciativa prevê a realização de vistoria veicular e atualização cadastral obrigatória, com o objetivo de garantir mais segurança e legalidade na operação do serviço. De acordo com a STTU, o atendimento será realizado exclusivamente por agendamento eletrônico, por meio da plataforma Natal Digital. Não será permitido atendimento presencial sem agendamento prévio.

As vistorias ocorrerão nos dias 26 e 27 de junho e 04 e 05 de julho de 2025, das 8h às 14h. O local da inspeção será informado no momento do agendamento, que deve ser feito de forma totalmente online.

Para atender à demanda, a operação contará com cinco equipes, cada uma composta por dois vistoriadores e um analista de documentos. A expectativa é que cada equipe consiga atender até 24 veículos por dia.

O órgão informa ainda que o número de vagas ou datas poderá ser ampliado conforme a procura dos permissionários, mediante nova publicação oficial.

A STTU reforça que o não comparecimento dentro do prazo de 60 dias, sem justificativa, resultará na suspensão imediata da permissão de operação do veículo, conforme determina a legislação vigente.