Comércio de Natal teve 230 fiscalizações e mais de 850 kg de produtos descartados, aponta relatório do Procon

O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal) divulgou o balanço das atividades realizadas no primeiro semestre de 2025. De janeiro a junho, o órgão executou 230 ações de fiscalização e autuação em estabelecimentos comerciais nas quatro regiões da capital potiguar: Sul, Norte, Oeste e Leste.

O levantamento aponta que as regiões Leste e Sul concentraram a maior parte das ações, somando juntas 71,57% do total. Na região Sul foram realizadas 84 fiscalizações (36,52%) e, na Leste, 82 (35,65%). Já as regiões Norte e Oeste tiveram 31 (13,48%) e 33 ações (14,35%), respectivamente.

Ao longo do semestre, foram emitidos diferentes tipos de registros: 122 relatórios de visita (53,04%), 68 autos de constatação (29,57%) e 40 notificações (17,39%). Não houve autos de apreensão nesse período.

O Procon também registrou o descarte de 856,103 kg de produtos impróprios ao consumo, sendo abril o mês com maior volume eliminado (597,720 kg, 69,81% do total). Além disso, foram descartados 7,923 litros de produtos líquidos.

O número de fiscalizações cresceu significativamente ao longo do semestre. Em janeiro, apenas uma ação foi realizada. Já em junho, mesmo com a redução provocada pelos feriados, foram contabilizadas 57 operações – um aumento acumulado de 5.600% no período.

Para a diretora-geral do Procon Natal, Dina Perez, o resultado evidencia o avanço da atuação do órgão. “A concentração de autuações nas regiões Leste e Sul reflete áreas com maior densidade comercial. O volume elevado de produtos descartados em abril indica uma fiscalização mais rígida e eficaz quanto à validade e condições de armazenamento”, destacou.

O Procon Natal informou que seguirá intensificando as ações no segundo semestre, com foco na prevenção, orientação e correção de irregularidades no comércio da cidade, sempre pautado na Lei nº 8.078/1990, que institui o Código de Defesa do Consumidor.