Nova regra permite avanço de série mesmo com reprovações na rede estadual do RN

Estudantes do ensino médio poderão seguir os estudos mesmo com pendências em até seis disciplinas.

A Secretaria de Educação do Rio Grande do Norte (Seec) atualizou as regras de aprovação nas escolas públicas estaduais. Agora, alunos do 1º e 2º ano do ensino médio poderão avançar para a próxima série mesmo que tenham sido reprovados em até seis disciplinas. Essa regra não se aplica à modalidade EJA (Educação de Jovens e Adultos), que terá regulamentação própria.

Para os estudantes do ensino fundamental, do 6º ao 9º ano, o limite será de três reprovações. As matérias pendentes deverão ser cursadas em regime de dependência, com plano de estudo individualizado e apoio pedagógico.

A nova portaria faz parte do Regime de Aprovação em Progressão Parcial (RAPP) e revoga a norma anterior, que permitia progressão apenas com até duas reprovações. A medida tem como foco combater a evasão escolar e reforçar a recomposição das aprendizagens prejudicadas durante a pandemia.

A partir de 2026, cada escola terá tutores exclusivos para acompanhar os alunos em dependência.