A Prefeitura de Natal vai terceirizar a administração das quatro Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) da cidade, entregando a gestão a organizações sociais em saúde (OSS). A medida foi oficializada com a publicação dos editais em edição extra do Diário Oficial do Município nesta segunda-feira (14).
As UPAs de Satélite, Cidade da Esperança, Potengi e Pajuçara terão gestão compartilhada com entidades privadas por contratos iniciais de dois anos, podendo ser prorrogados por até 10 anos. Os repasses mensais variam de R$ 2,2 milhões a R$ 2,9 milhões, conforme o porte da unidade. O modelo prevê metas de qualidade e indicadores de desempenho.
As OSS interessadas devem ter experiência mínima de dois anos em gestão de UPA 24h e comprovar regularidade jurídica, fiscal e financeira. As propostas devem ser entregues até 4 de agosto, e o resultado final será homologado em 1º de setembro. As novas gestões devem assumir as unidades a partir de 15 de setembro.
A UPA da Cidade da Esperança terá meta mínima de 9 mil atendimentos por mês, com nove médicos durante o dia e seis à noite, além de ultrassonografia de urgência. As outras unidades devem alcançar pelo menos 7 mil atendimentos mensais, com oito médicos diurnos e seis noturnos.
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