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Em 2024, mais de 850 mil celulares foram furtados ou roubados no Brasil. Isso dá, em média, quase dois aparelhos por minuto. Mesmo com uma leve queda em relação ao ano anterior, os números ainda assustam, e revelam a força de um mercado clandestino que abastece o crime com celulares subtraídos todos os dias nas ruas, ônibus, escolas e eventos.
Agora, um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados quer mudar o jogo. O PL 3073/25, elaborado pelo Ministério da Justiça, propõe penas mais duras para quem furta celulares e, principalmente, para quem revende ou compra esses aparelhos, os chamados receptadores, que mantêm a engrenagem do crime girando.
O projeto cria uma nova categoria de furto qualificado: aquele cometido com a intenção de revenda ou benefício financeiro para terceiros. Isso inclui tanto o criminoso que furta sob encomenda quanto quem age por conta própria para vender o aparelho depois.
Hoje, a pena para furto simples vai de 1 a 4 anos de prisão. No caso do furto qualificado, de 2 a 8 anos. A proposta aumenta essas penas nos casos em que o crime estiver ligado a atividades comerciais, legais ou ilegais.
A intenção é clara: desarticular redes criminosas que se especializaram em roubar e redistribuir aparelhos por meio de comércios informais, bancas clandestinas, aplicativos e até redes sociais.
O projeto também quer atingir quem compra, vende ou distribui celulares furtados ou roubados. A pena atual para receptação qualificada é de 3 a 8 anos de reclusão. O PL prevê um aumento de 33% a 50% na pena quando o item for celular ou computador.
Além disso, a proposta estende o agravante a outros produtos sensíveis, como medicamentos, combustíveis e cabos usados em sistemas de energia e telecomunicações, alvos frequentes de furtos por criminosos interessados em revendê-los.
O projeto de lei ainda precisa ser discutido nas comissões da Câmara dos Deputados. Se aprovado, seguirá para o Senado e, por fim, para sanção presidencial.
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