Saiba como incluir, mudar categoria ou solicitar segunda via da CNH no RN

Detran/RN esclarece etapas, prazos e valores para quem deseja ampliar, mudar categoria ou substituir CNH perdida ou roubada - Foto: Marcello Casal JR/ Agência Brasil

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) orienta condutores que desejam realizar a adição ou mudança de categoria na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e também aqueles que precisam solicitar a segunda via do documento. De acordo com o Detran/RN, os serviços estão disponíveis on-line, pelo Portal de Serviços (portal.detran.rn.gov.br), ou presencialmente, por agendamento.

Para incluir nova categoria, segundo o Detran/RN, é preciso apresentar CNH válida e em perfeito estado, além de comprovante de residência recente. O procedimento envolve abertura do serviço, conferência dos dados no Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach), captura de foto, pagamento das taxas e realização de exames.

Quem exerce atividade remunerada deve passar também por avaliação psicológica. Após essa etapa, o condutor deve frequentar curso prático de 15 horas/aula em Centro de Formação de Condutores (CFC) credenciado e realizar exame prático no Detran/RN.

As taxas variam conforme a categoria e o exercício ou não de atividade remunerada. Para a categoria “A”, o valor é de R$ 284,00 (sem atividade remunerada) e R$ 369,00 (com atividade remunerada). Para a categoria “B”, os valores são de R$ 294,00 e R$ 379,00, respectivamente.

Nos casos de mudança para a categoria “C” exige que o condutor tenha, no mínimo, um ano de habilitação na categoria “B”. Para “D”, é necessário ter dois anos na “B” e idade mínima de 21 anos. Já para “E”, é exigido pelo menos um ano na “C” e idade mínima de 21 anos.

Segundo o Detran/RN, além dos documentos básicos, é obrigatório realizar exame toxicológico para as categorias C, D e E, conforme a Resolução nº 691/2017 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O processo segue as mesmas etapas da adição de categoria, com curso prático de 15 horas/aula e prova prática no Detran/RN. As taxas variam de R$ 204,00 (sem atividade remunerada) a R$ 289,00 (com atividade remunerada).

Já para a emissão da segunda via, o condutor deve apresentar documento de identidade atualizado, CPF, comprovante de residência recente e Boletim de Ocorrência relatando perda ou roubo.

O procedimento, segundo o Detran/RN, é feito presencialmente, com conferência dos dados no RENACH, digitalização dos documentos e pagamento da taxa. O custo total é de R$ 102,00, incluindo envio da nova CNH pelos Correios com Aviso de Recebimento (AR).

O Detran/RN reforça que o BO não substitui os documentos de identidade e CPF. Caso a habilitação seja de outro estado, será necessário realizar a transferência para o RN, com custos adicionais. Mais informações e agendamento de serviços estão disponíveis no portal de serviços do Detran: https://portal.detran.rn.gov.br.