Ex-presidente e sete réus serão julgados por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022; pena máxima pode chegar a 43 anos.Foto: REUTERS/Adriano Machado |
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 2 de setembro de 2025 o início do julgamento de Jair Bolsonaro, com sessões previstas até 12 de setembro. A Primeira Turma da Corte, presidida pelo ministro Cristiano Zanin, será responsável por decidir sobre a condenação ou absolvição do ex-presidente e de outros sete réus acusados de envolvimento na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Bolsonaro e os demais réus respondem por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A pena máxima, caso haja condenação, pode chegar a 43 anos de prisão.
Além de Bolsonaro, estão no processo ex-ministros e aliados próximos, como Augusto Heleno, Anderson Torres, Almir Garnier, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto, Mauro Cid e Alexandre Ramagem. Todos são acusados de integrar o que a Procuradoria-Geral da República considera o núcleo central da trama golpista.
O julgamento tem repercussão nacional e internacional. Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar por descumprir medidas cautelares, nega as acusações, mas afirmou recentemente não ter dúvidas de que será considerado culpado. Internacionalmente, o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, criticou o processo e impôs tarifas de 50% sobre produtos brasileiros. O governo brasileiro respondeu com retaliações comerciais e iniciou consultas na Organização Mundial do Comércio (OMC).