Nesta terça (2) começa o julgamento de Bolsonaro no STF; entenda a dinâmica

O julgamento da Ação Penal 2668 contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete ex-integrantes de seu governo começa nesta terça-feira (2), na Primeira Turma do STF, em Brasília. Eles são acusados de tentativa de golpe de Estado entre 2022 e 2023 e compõem o chamado “Núcleo 1” ou “Núcleo Crucial”, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR).

A PGR afirma que Bolsonaro pode ser condenado por cinco crimes, com penas que, somadas, podem chegar a 43 anos de prisão. O julgamento ocorrerá em sessões nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. A abertura será feita pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, que apresentará o relatório. Na sequência, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, fará a leitura da acusação, e as defesas terão até uma hora cada para sustentações orais, começando por Mauro Cid, colaborador premiado.

Após as manifestações, Moraes proferirá seu voto, seguido por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin, presidente da Turma. A decisão, condenação ou absolvição, será tomada por maioria de votos. Em caso de condenação, as penas serão definidas na sequência.

Além de Bolsonaro, são réus Alexandre Ramagem, Almir Garnier Santos, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. A investigação também inclui outros 24 acusados, divididos em três núcleos distintos.

Devido à proximidade do 7 de Setembro, o julgamento terá reforço de segurança com a SSP-DF, PMDF e monitoramento especial em Brasília. A expectativa é grande: 501 jornalistas foram credenciados e 3.357 pessoas se inscreveram para acompanhar presencialmente. O STF reservou 150 lugares por sessão, distribuídos entre manhã e tarde, com prioridade aos 1.200 primeiros inscritos.

As sessões estão programadas para os dias 2/9 (9h às 19h), 3/9 (9h às 12h), 9/9 (9h às 19h), 10/9 (9h às 12h) e 12/9 (9h às 19h).