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| Foto: Gustavo Moreno/STF |
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta terça-feira (2) o julgamento da Ação Penal 2668, que acusa o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus de tentativa de golpe de Estado e crimes relacionados, como participação em organização criminosa armada e dano qualificado a patrimônio tombado.
O processo envolve o chamado “Núcleo 1” ou “Núcleo Crucial”, composto por:
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor-geral da ABIN;
- Almir Garnier Santos, almirante e ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, general da reserva e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, general da reserva e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa.
O relator da ação penal, ministro Alexandre de Moraes, abriu a sessão com a leitura do relatório, que traz o resumo do caso, histórico processual, alegações da acusação e das defesas, além dos crimes imputados. No caso de Alexandre Ramagem, parte da denúncia relacionada a fatos ocorridos após sua diplomação como deputado em dezembro de 2022 está suspensa até o término do mandato.
Após a leitura do relatório, começam as sustentações orais. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para apresentar a acusação. Em seguida, os advogados de defesa falarão por uma hora cada, começando por Mauro Cid, que firmou acordo de colaboração premiada, seguido pelas defesas em ordem alfabética.
A votação dos ministros começará com o relator, Alexandre de Moraes, seguida por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por fim, o presidente da Turma, Cristiano Zanin. A decisão será tomada por maioria de votos.
O STF reservou cinco datas para o julgamento:
2/9: 9h às 19h
3/9: 9h às 12h
9/9: 9h às 19h
10/9: 9h às 12h
12/9: 9h às 19h
O caso é considerado histórico, sendo a primeira vez que um ex-presidente e altos militares respondem judicialmente por tentativa de golpe no Brasil.
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