Outdoor de Sargento Gonçalves gera polêmica e vira alvo de denúncia no MPF

Reprodução Redes Sociais

Um outdoor instalado em vias públicas tem gerado grande polêmica e repercussão nas redes sociais envolvendo o deputado federal Sargento Gonçalves (PL-RN). O caso resultou em uma denúncia formal apresentada ao Ministério Público Federal (MPF). A representação foi protocolada pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos e Cidadania do Rio Grande do Norte (COEDHCI/RN), órgão vinculado à Secretaria de Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos do estado.

O motivo da denúncia é a divulgação de um outdoor que traz a imagem do parlamentar segurando um fuzil. Ao lado da foto, aparece a frase: “ Complete a frase: Bandido bom é bandido…..!

Segurança pública se faz com investimentos!

São quase 30 milhões de reais investidos em 2 anos para fortalecer todas as forças de segurança: aquisição de armamentos, equipamentos, construção de unidades e núcleos de combate às facções criminosas.

Anota aí: juntos nós vamos mudar a história do Rio Grande do Norte!

Se você ver esses outdoors espalhados pelo estado, bata uma foto e marque a gente."

Segundo o Coedhuci, a peça publicitária tem conotação eleitoral, caracteriza promoção pessoal com recursos públicos e reforça um discurso de incentivo à violência, o que violaria princípios constitucionais e a legislação eleitoral. Para o conselho, a mensagem estimula a “cultura do extermínio” e banaliza a vida humana, ao sugerir que a eliminação física de pessoas seja uma solução para a criminalidade.

O Coedhuci afirma que esse tipo de conteúdo desrespeita os direitos humanos e estimula a violência como política pública, o que, para o órgão, ameaça os fundamentos do Estado Democrático de Direito. A entidade solicita que o MPF investigue o caso e avalie possíveis responsabilizações nas esferas administrativa, civil e criminal, além de acionar a Justiça Eleitoral para verificar eventual irregularidade na propaganda exibida.

•