Polícia Civil indicia três pessoas por transfobia contra vereadora em Natal

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Delegacia Especializada em Crimes de Racismo, Intolerância e Discriminação (DECRID), indiciou três pessoas por crime de transfobia contra a vereadora Thabatta Pimenta durante uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Natal, ocorrida em 20 de maio de 2025.

Foram indiciados duas mulheres e um homem, pelos crimes previstos nos artigos 2º-A e 20 da Lei nº 7.716/1989, que tratam de condutas de discriminação e preconceito por motivo de identidade de gênero. Segundo a investigação, a vereadora foi alvo de ofensas e insultos transfóbicos por parte de pessoas presentes na galeria do plenário.

O inquérito incluiu análise de imagens, depoimentos de testemunhas e laudos periciais elaborados pela Polícia Científica, que confirmaram a correspondência de voz de uma das investigadas com as falas ofensivas registradas em vídeo. Testemunhas relataram que os ataques foram dirigidos especificamente à vereadora por ela ser uma mulher trans, caracterizando injúria e preconceito por identidade de gênero.

O relatório final da DECRID destacou que os atos ocorreram em ambiente público e durante o exercício da função parlamentar da vítima. O inquérito foi encaminhado à Justiça para que sejam adotadas as medidas cabíveis.