DER/RN retira concessão de linhas intermunicipais de Empresa Alves após irregularidades

DER/RN retira concessão de linhas intermunicipais de empresa Alves - Foto: Reprodução

O Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER/RN) decretou a caducidade das linhas intermunicipais operadas pela Empresa Alves. 

A decisão foi publicada nesta quinta-feira (6), no Diário Oficial do Estado, assinada pela diretora-geral do órgão, Natécia Nunes.

Com a medida, o Estado desfaz oficialmente a concessão de seis linhas que atendiam cidades das regiões Agreste, Potengi e Central.

As rotas afetadas são:

• Natal / Barcelona (via Rui Barbosa)

• Natal / São Paulo do Potengi

• Natal / São Tomé (via Barcelona)

• Natal / São Tomé (via Lagoa de Velhos e Rui Barbosa)

• Natal / São Tomé (Expresso)

• Natal / Sítio Novo (via Tangará)

A partir da decisão, a Empresa Alves perde o direito de operar essas rotas dentro do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros (STIP/RN). 

Mesmo após a publicação, a companhia segue divulgando normalmente os horários de saída nas redes sociais e ainda não se pronunciou oficialmente.

De acordo com o DER, a caducidade é a penalidade máxima prevista no decreto que regulamenta o transporte intermunicipal no estado. 

Ela ocorre quando há descumprimento de obrigações contratuais, interrupção de serviços ou perda de condições técnicas para operar. Com isso, a empresa fica impedida de obter nova concessão por 24 meses.

O órgão informou que poderá abrir um chamamento emergencial para que outras empresas assumam temporariamente as rotas e garantam o atendimento à população.

Nos últimos anos, o setor tem sofrido com redução de frota, veículos sem vistoria e descumprimento de horários, o que compromete o serviço em diversas regiões do estado.