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O feriado da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, será o primeiro feriado nacional de 2025 a cair em um dia útil após mais de seis meses. A data reconhece a luta contra o racismo e valoriza a cultura afro-brasileira.
Desde o Dia do Trabalhador, em 1º de maio, todos os feriados nacionais ocorreram em sábados ou domingos, sem proporcionar folgas prolongadas aos trabalhadores. O calendário de 2025 tem poucas oportunidades de descanso durante a semana, e o 20 de novembro deve marcar o retorno das pausas no expediente.
De acordo com especialistas da área jurídica, o feriado deve ser respeitado em todo o território nacional, conforme a Lei nº 14.759, de 2023, que incluiu o Dia da Consciência Negra (20 de novembro) entre os feriados nacionais previstos na Lei nº 10.607/2002.
A legislação trabalhista determina que, se o trabalhador seja convocado para exercer suas funções nesse dia, ele deve receber o pagamento em dobro, salvo se houver compensação por outro dia de descanso, conforme o que estabelece o artigo 9º da Lei nº 605/1949 e o artigo 70 da CLT.
Instituído pela Lei nº 14.759 de 2023, o feriado da Consciência Negra passou a integrar oficialmente o calendário nacional. A norma garante folga remunerada a todos os trabalhadores e consolida a data como um momento de reflexão sobre a igualdade racial e o legado da população negra na formação do país.
A celebração homenageia Zumbi dos Palmares, líder do maior quilombo do período colonial e símbolo da resistência contra a escravidão no Brasil.
Em Natal, os potiguares terão dois feriados seguidos, já que o dia 21 de novembro é dedicado a Nossa Senhora da Apresentação, padroeira da cidade, sendo feriado municipal.