Idema abre consulta pública para criação do Monumento Natural Cajueiro de Pirangi

Criação da unidade também visa proteger espécies ameaçadas de extinção na área- Foto: João Vital

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), tornou pública a proposta de criação da Unidade de Conservação Estadual de Proteção Integral Monumento Natural Cajueiro de Pirangi (MONACaju), localizada no município de Parnamirim, na Grande Natal. 

Segundo o IDEMA, a consulta tem o objetivo de garantir a participação da sociedade no processo de criação da nova unidade, permitindo o envio de sugestões e contribuições por meio de formulário virtual.

A proposta, disponível no site do Idema, tem como finalidade assegurar a preservação e conservação do Maior Cajueiro do Mundo, que ocupa uma área de 8.497,54 m² e representa um dos principais símbolos naturais e culturais do Rio Grande do Norte. 

De acordo com o IDEMA, o futuro Monumento Natural buscará garantir a integridade biológica, genética e ecológica do cajueiro, além de valorizar o patrimônio histórico, turístico e paisagístico associado à árvore centenária.

A criação da unidade também visa proteger espécies ameaçadas de extinção identificadas na área, como o Coleodactylus natalensis (Lagartinho de Folhiço) e a Amphisbaena heathi (Cobra-de-duas-cabeças). Além da conservação ambiental, o MONACaju permitirá o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, promovendo o turismo sustentável e a conscientização sobre a importância da biodiversidade local.

Segundo o IDEMA, a consulta pública segue o que estabelece a Lei n.º 9.985/2000 (que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC) e o Decreto n.º 4.340/2002, que regulamenta a participação social nesses processos. 

Os interessados podem acessar a minuta da proposta no site www.idema.rn.gov.br e enviar suas contribuições através do formulário online disponível AQUI. O prazo para envio das manifestações é de 15 dias, contados a partir da publicação do comunicado no Diário Oficial do Estado.

Para o supervisor de Unidades de Conservação do Idema, Ilton Soares, a proteção legal do Cajueiro de Pirangi possibilitará a manutenção de suas características biológicas únicas, garantindo o monitoramento de sua saúde ambiental, controlando impactos da visitação e resguardando sua integridade frente às pressões urbanísticas e turísticas que historicamente incidem sobre a área.

Dúvidas e esclarecimentos podem ser encaminhados para o e-mail: [email protected]

– Confira os documentos técnicos.

(Estudo Técnico, Ficha Técnica, Minuta de Decreto de Criação do MONACaju, Mapa de Localização e Shape).