O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou uma resolução que elimina a necessidade de frequentar autoescolas para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e estabelece novas regras para a formação de condutores no país. A mudança pretende facilitar o acesso à carteira e reduzir custos.
As provas teórica e prática permanecem obrigatórias, mas não haverá mais carga mínima de aulas teóricas, e as aulas práticas caem de 20 para apenas 2 horas. Instrutores autônomos poderão ministrar as aulas, sem vínculo com autoescolas. O Ministério dos Transportes deve disponibilizar gratuitamente o conteúdo teórico em formato digital, enquanto o estudo presencial continua opcional.
Atualmente, cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem CNH, um número que o ministro Renan Filho atribui ao alto custo e à burocracia do processo, que pode ultrapassar R$ 4 mil
A resolução só passa a valer após publicação no Diário Oficial da União, que deve ocorrer nos próximos dias. Autoescolas seguem funcionando, mas não serão mais obrigatórias.