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| Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados |
A deputada Natália Bonavides (PT-RN) apresentou um requerimento ao Superior Tribunal Militar (STM) solicitando a retirada das patentes do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros quatro militares condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado.
O pedido inclui o capitão do Exército Jair Bolsonaro, o almirante Almir Garnier e os generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto, argumentando que a condenação dos oficiais torna-os indignos do oficialato.
Bonavides afirma que os atos dos condenados causam “situação vexatória” às Forças Armadas e ressalta que eles usaram seu prestígio junto a militares para tentar subverter a democracia.
O documento foi protocolado em 5 de dezembro, mas só poderá ser enviado ao STM se o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), fizer o encaminhamento, o que ainda não ocorreu. Caso aceite o pedido, caberá ao STM decidir sobre a perda das patentes. O tribunal também pode agir de forma autônoma em relação aos cinco oficiais.
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