Projeto que autoriza Governo a repactuar contrato da Arena das Dunas é aprovado na ALRN

Aprovado projeto que autoriza Governo do RN a repactuar contrato da Arena das Dunas - Foto: Reprodução

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou, durante a sessão plenária desta terça-feira (16), o projeto de lei que autoriza a repactuação do contrato de concessão da Arena das Dunas. O objetivo é alterar condições financeiras e operacionais do ajuste para garantir a sustentabilidade da concessão.

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O projeto tramitou em regime de urgência e de acordo com o Executivo, a repactuação visa readequar o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, incluindo a reorganização das contraprestações públicas mensais e a utilização de recursos do fundo garantidor. O governo afirma que a medida é necessária para garantir a viabilidade da concessão.

Na sessão, os parlamentares também aprovaram Lei Orçamentária Anual (LOA 2026) e outras 16 matérias, que constavam na pauta do dia. 

Foram aprovados projetos de lei, requerimentos e matérias de iniciativa do Poder Executivo e do Legislativo, com impacto em áreas como saúde, segurança pública, cultura, educação, meio ambiente, mobilidade e finanças públicas.