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A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) reuniu, na manhã desta terça-feira (16), comerciantes do bairro do Alecrim, na Zona Leste de Natal, para orientar sobre o uso adequado de caixas de som, amplificadores e equipamentos similares em calçadas e entradas de lojas.
O encontro aconteceu no auditório da Semurb e foi conduzido pela Supervisão de Fiscalização de Poluição Atmosférica e Sonora (SPATS). Durante a reunião, o supervisor Felipe Gomes explicou que a Lei nº 4.100/1992, que institui o Código de Meio Ambiente do município, proíbe a instalação e manutenção de equipamentos sonoros em locais que causem incômodo a moradores e pedestres. Segundo ele, quando utilizados, os aparelhos devem ficar voltados exclusivamente para o interior dos estabelecimentos e com volume baixo.
Ao todo, 17 estabelecimentos foram notificados para participar da reunião, mas apenas 12 compareceram. Representantes da Associação dos Empresários do Bairro do Alecrim (AEBA) também estiveram presentes. De acordo com a Semurb, o objetivo da iniciativa é conscientizar os comerciantes e evitar medidas mais rígidas, como multas e apreensão de equipamentos.
A secretaria informou ainda que, desde 2022, recebe um alto número de denúncias relacionadas à poluição sonora no Alecrim. Diante disso, foi criada a operação “Frente de Loja”, iniciada na semana passada, com foco na organização do espaço urbano e na redução do impacto sonoro na região. A reunião desta terça-feira foi a primeira de uma série prevista com lojistas do bairro.
A Semurb reforça que denúncias de poluição sonora podem ser feitas pelos seguintes canais: WhatsApp (84) 3616-9829, telefone (84) 3616-9813, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, e pelo e-mail [email protected].