O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que reconhece os professores da educação infantil como profissionais do magistério. A proposta, que agora segue para sanção presidencial, garante a esses trabalhadores, incluindo os que atuam em creches, o direito ao piso salarial nacional e ao enquadramento em planos de carreira.
Pelo texto, serão considerados professores da educação infantil os profissionais que atuam com crianças de zero a cinco anos, exercem função docente e foram aprovados em concurso público, independentemente da nomenclatura do cargo. A proposta exige ainda formação mínima em nível médio, na modalidade magistério, ou graduação superior.
O projeto é de autoria da deputada federal Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP) e teve relatorias da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) e da senadora Leila Barros (PDT-DF). Dorinha classificou a aprovação como "um resgate histórico" e afirmou que o texto representa justiça para a categoria.
Leila Barros afirmou que investir na educação infantil é apostar no futuro do país e destacou o papel dos professores na construção de oportunidades para as crianças. Senadores como Flávio Arns (PSB-PR), Izalci Lucas (PL-DF), Magno Malta (PL-ES) e Damares Alves (Republicanos-DF) também manifestaram apoio ao projeto.
Damares disse que a aprovação representa “mais que justiça” e funciona como homenagem aos profissionais envolvidos na pauta. Já a presidente da Comissão de Educação do Senado, Teresa Leitão (PT-PE), elogiou o movimento Somos Todas Professoras e reforçou a importância de valorizar quem atua na educação infantil.