A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que ele permaneça internado no hospital onde se encontra, em Brasília, até que seja analisado o pedido de prisão domiciliar humanitária apresentado nesta semana. O requerimento foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator da execução penal.
Os advogados pedem que Bolsonaro não seja reconduzido à Superintendência da Polícia Federal, onde cumpre pena de 27 anos e três meses, enquanto o STF não decidir de forma definitiva sobre a concessão da domiciliar. Segundo a defesa, o estado de saúde do ex-presidente ainda inspira cuidados e exige acompanhamento médico contínuo.
Bolsonaro está internado no Hospital DF Star após passar por procedimentos cirúrgicos recentes. A previsão inicial da equipe médica é de alta nesta quinta-feira (1º). No entanto, caso o pedido seja negado, ele poderá ser transferido imediatamente para a PF.
No documento apresentado ao STF, os advogados argumentam que o retorno ao regime fechado logo após a alta ocorreria em condições incompatíveis com sua situação clínica, devido às limitações estruturais do sistema prisional e à necessidade de monitoramento médico constante. A defesa afirma ainda que a permanência na prisão poderia representar risco concreto de agravamento do quadro de saúde.
Este é o terceiro pedido de prisão domiciliar feito pelos advogados de Bolsonaro. Os dois anteriores foram negados por Alexandre de Moraes, que entendeu haver risco de fuga e destacou que o ex-presidente tem acesso integral a atendimento médico.
Bolsonaro foi internado em 24 de dezembro para tratar uma hérnia inguinal bilateral, mas acabou passando por quatro procedimentos cirúrgicos em cerca de uma semana. Exames também apontaram esofagite, gastrite e episódios de pressão alta. Durante a internação, ele solicitou prescrição de antidepressivos.
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes. Em caso de negativa, a transferência para a PF deverá ocorrer após a alta hospitalar.
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