O Ministério Público do Paraná (MPPR) concluiu, nesta quinta-feira (15), que houve crime de omissão de socorro no caso do jovem Roberto Farias Thomaz, de 19 anos, que ficou cinco dias desaparecido após se perder na trilha de retorno do Pico Paraná, no início de janeiro.
O entendimento foi apresentado pela 2ª Promotoria de Justiça de Campina Grande do Sul, na Região Metropolitana de Curitiba, e diverge da conclusão da Polícia Civil, que havia arquivado o inquérito por não identificar a ocorrência de crime.
Segundo o Ministério Público do Paraná (MPPR), a omissão teria sido praticada pela amiga Thayane Smith, que acompanhava a vítima na subida da montanha, realizada em 31 de dezembro de 2025, com o objetivo de assistir ao nascer do sol. O desaparecimento ocorreu durante o retorno, em 1º de janeiro. Conforme a manifestação, mesmo ciente da situação de vulnerabilidade do amigo, a investigada o deixou para trás durante a descida.
A Promotoria sustenta que a jovem tinha plena consciência dos riscos enfrentados pela vítima, que apresentava debilidade física, incluindo vômitos e dificuldade de locomoção, além das condições adversas do local, como chuva, frio, neblina e trajeto de difícil acesso. Ainda assim, de acordo com o MP, ela teria priorizado o próprio bem-estar e deixado de prestar auxílio ou acionar socorro, mesmo após alertas de outros montanhistas.
O crime de omissão de socorro está previsto no artigo 135 do Código Penal, com pena máxima de até seis meses de detenção. Diante do entendimento, o MPPR solicitou o encaminhamento do caso ao Juizado Especial Criminal e propôs a realização de transação penal.
Entre os pedidos apresentados estão o pagamento de indenização de três salários mínimos, no valor de R$ 4.863, à vítima, além de ressarcimento de R$ 8.105 ao Corpo de Bombeiros de Campina Grande do Sul, responsável pela operação de busca que durou cinco dias. O MP também sugeriu a aplicação de prestação de serviços à comunidade, pelo período de três meses, junto à corporação.
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