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| Foto: Reprodução |
O Ministério Público do RN (MPRN) denunciou oito pessoas por integrar um esquema de fraude fiscal e lavagem de dinheiro em lojas de calçados e acessórios em Natal e Parnamirim, que causou um prejuízo de mais de R$ 1,5 milhão em ICMS. A denúncia, fruto da Operação Fechamento, já foi aceita pela Justiça, e os investigados passam a ser réus no processo criminal.
Segundo as investigações, entre 2008 e 2025, o grupo usava laranjas para abrir novos CNPJs sempre que uma empresa antiga acumulava dívidas, permitindo a continuidade do comércio sem pagar impostos e protegendo os bens dos verdadeiros donos. Durante a operação, fiscais encontraram mercadorias sem nota fiscal avaliadas em R$ 146 mil e máquinas de cartão que não registravam vendas, para ocultar receitas.
O MPRN pede a condenação pelos crimes de associação criminosa, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, além do confisco de bens e valores, totalizando cerca de R$ 2,9 milhões. Entre as fraudes, estavam parcelamentos fraudulentos, desvio de dinheiro via Pix, estoques sem documentação e uso de empresas falsas para lavagem de dinheiro. Um dos réus também responderá por posse de munição de uso restrito.
A operação foi conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), com participação do GAECO, garantindo que os valores desviados retornem ao Estado e que os responsáveis sejam processados.